Processo 321848/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/07/2008 14:12
Autuado em 03/07/2008 14:12
Oficio de encaminhamento 502/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 919/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   919/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão   919/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   797/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MANOEL LEITE DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:05 do Protocolo 301418/12
26/10/2011 10:28 AR - de devolução de autos físicos SZ354919259BR
17/03/2010 09:39 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares
18/09/2008 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 4561/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/08/2008 Ofício de Diligência   4561/ 2008 18/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1422/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 919/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
18/05/2012 405 Despacho Processual Diverso nº 941/2012
26/03/2010 242 Acórdão nº 797/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2995/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2013 09:42 DP  
19/06/2013 17:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1422/2013 -
15/05/2013 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2392/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão nº 919/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 325/2013 -
22/01/2013 18:00 GCCMNS  
22/01/2013 17:14 S1C Certidão de Sessão nº 45/2013 -
28/11/2012 16:02 GCILB  
28/11/2012 13:42 S1C Certidão de Sessão nº 952/2012 -
15/10/2012 13:28 GCCMNS  
25/09/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 15599/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
16/05/2012 12:05 DIJUR Parecer nº 14384/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
15/05/2012 17:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 941/2012 -
26/11/2010 10:25 DIJUR Parecer nº 5352/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - INVALIDEZ. PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
17/06/2010 15:09 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
18/03/2010 12:38 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
03/03/2010 09:10 GCCMNS Proposta de Voto nº 90/2010 -
18/02/2010 12:20 SMPjTC Parecer nº 2174/2010 - sobrestamento Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator.
17/02/2010 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 298/2010 -
05/01/2009 16:04 DIJUR Informação nº 474/2010 -
16/12/2008 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2995/2008 -
26/09/2008 10:34 DIJUR Parecer nº 20164/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO PROTOCOLO N.º 352174/2008.
04/09/2008 08:01 DP Processo em remessa externa
01/09/2008 15:23 DP  
03/07/2008 15:59 DIJUR Parecer nº 13952/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR INVALIDEZ. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
03/07/2008 14:11 DP  

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